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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:30
Genoino recebe alta médica e vai cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente do PT foi examinado por junta médica e aguarda decisão de Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:00
Negado pedido liminar para conceder prisão domiciliar a 500 apenados
Os Defensores impetraram os habeas corpus alegando que os apenados receberam o benefício da progressão para o regime semiaberto, mas que, em razão da falta de vagas, permanecem em estabelecimentos do regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 17:00
Idoso condenado por tráfico não consegue prisão domiciliar
O libanês naturalizado brasileiro Mohamad Ahmad Ayoub, 71 anos, continuará na penitenciária cumprindo condenação de 29 anos por associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:14
Crime na Marina: empresário vai cumprir prisão domiciliar
Glória, no dia 14 de fevereiro, na qual morreu a tiros o policial federal Humberto José Figueira Barrense, vai cumprir prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:14
STJ nega prisão domiciliar a condenado que alegou doença grave
pena em regime fechado que pediu autorização para cumpri-la em prisão domiciliar por motivo de doença grave e impossível de ser tratada no presídio.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:16
Plano de saúde deve cumprir tratamento domiciliar, diz TJ
O tratamento deve ser feito em casa com medicamentos terapêuticos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:55
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:34
'Homeschooling': Câmara conclui aprovação de projeto que regulamenta educação domiciliar
Texto principal do projeto já havia sido aprovado na quarta (18), mas faltava análise dos destaques. Proposta altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação e segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 10:41
Apenado em prisão domiciliar deve continuar usando a tornozeleira eletrônica
A defesa do apenado impetrou habeas corpus solicitando que ele cumprisse prisão domiciliar sem o usto de tornozeleira eletrônica.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10
A execução da pena e a prisão domiciliar
Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:00
STJ assegura prisão domiciliar a advogado em matéria civil
Decisão vale mesmo que a delegacia tenha condições de acomodar o advogado sozinho em uma cela
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:45
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar
Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:30
Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade
para mandar o condenado para a prisão domiciliar, sob pena de se fomentar a impunidade
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50
TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora
De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 19:18